Usucapião clandestina é vetada por TJ

, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.

Civil e processual civil. Embargos à execução. Apelação. Sentença que julgou improcedentes os embargos apresentados pelo município apelante.

não conhecimento do recurso, por ausência de representação, suscitada pela apelada, em sede de contrarrazões. Rejeição.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Aplicação da legislação vigente antes da Lei Complementar nº 118/05.

da justiça. Prescrição não configurada. Aplicação da súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. Conhecimento e provimento do recurso.

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado

Competência. Concurso formal de crimes. Aplicação da regra do art. 70 do CP que faz com que a pena em abstrato exceda o limite de 2 (dois) anos. Competência para conhecimento do recurso é do e. Tribunal de Justiça, e não do Colégio Recursal.

Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.

Medicina na Área de Atuação de Medicina de Urgência. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de

Advogada é condenada por falsificar documento da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho para enganar cliente

, visto que, por ser advogada, a apelante detinha especial conhecimento da ilicitude de seus atos, esperando-se dela maior obediência à lei e à ética

Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica

importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”

Pela primeira vez no Brasil, curso gratuito da UiPath ensina como configurar robô digital via tecnologia RPA

Para participar do curso "Renove suas Habilidades" não é necessário conhecimento prévio em

Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida

nas faturas de cartões de crédito. Esses valores eram cobrados sem o conhecimento do consumidor

Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável

feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em regime de união estável

Devedor solidário não integrante do polo passivo da ação de cobrança.

A responsabilidade solidária precisa ser declarada em processo de conhecimento, sob pena de tornar

Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às

Brasil Telecon troca número de empresário e terá de indenizá-lo

telefônico do empresário sem seu conhecimento, causou-lhe prejuízos, uma vez que ele ficou vários meses sem o antigo número

Princípio K.I.S.S.

complexo. Ser simples é difícil e requer muito treino, habilidade, conhecimento e principalmente gestão e tecnologia

Turma rejeita ação de inventariante e determina notificação de viúva em pedido de dano moral

topógrafo tome conhecimento dela e manifeste sua intenção de figurar como parte

Recepcionista de centro clínico recebe adicional de insalubridade

O relator frisou que o conhecimento do estado de saúde dos pacientes somente ocorria após a

Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial

Banco do Brasil condenado por inscrever cliente com conta inativa no SPC

disponibilizados que não foram efetivamente utilizados, e de cuja incidência o consumidor nem sequer tem conhecimento

Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.